O Artes & contextos é um Órgão de Comunicação Social online independente, onde ninguém é remunerado e com rendimentos residuais insuficientes para a própria manutenção.
Não seria viável constituir empresa coletável, já que o site não gerando lucros, essa situação apenas aumentaria as despesas.
Ainda assim é imperioso que possa legalmente receber fundos necessários para as despesas como de: domínio, alojamento e manutenção do site; deslocações, equipamento de reportagem e outros; e emitir as faturas devidas pelos donativos e outras atividades a organizar.
A Associação Artes & contextos pela Divulgação da Arte não tem fins lucrativos, logo, não é obrigada a ter contabilidade organizada e por não gerar lucros está isenta de impostos, ao abrigo do Art. 10º do CIRC.
Assim, e para além das atividades constantes do seu Objeto Social, a A.A.C.P.D.A. tem por missão o suporte do site Artes & contextos, sobretudo através da aceitação de donativos.
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Nº de Registo de Artes & contextos na Entidade Reguladora para a Comunicação Social: 126564
NIPC da AACPDA – Associação Artes & contextos pela Divulgação da Arte: 514251760
